SOCIEDADE FILARMÔNICA JOSEENSE

Os comentários a seguir tem como objetivo extrair da Lei Rouanet as regras de Incentivos Fiscais para doadores ou patrocinadores de projetos culturais. A ênfase dada é à pessoa física, que aliás recebe maior incentivo. Pouca referência é feita à pessoa jurídica porque normalmente estas contam com um departamento de contabilidade ou mesmo jurídico, que as assessoram.

Um termo que deverá aparecer algumas vezes neste texto é 'Imposto Devido', que não deve ser confundido com 'Imposto a Pagar'. Este último só aparece nas declarações de ajuste anual, que o contribuinte apresenta à Receita Federal. Já o termo 'Imposto Devido', faz parte do texto da lei e é usado para calcular automaticamente, pelo programa da Receita Federal, o valor do incentivo que será abatido do 'Leão'. Para não quebrar a continuidade destes comentários, será apresentado no final a diferença entre 'Imposto a Pagar' e 'Imposto Devido'.

Em linhas gerais, a política de apoio às iniciativas ligadas à cultura e artes no Brasil é regida pela Lei Federal de Incentivo à Cultura nº 8.313/91. É também conhecida como Lei Rouanet cuja função principal é a especificação das atividades culturais contempladas, regularização da captação e canalização de recursos para os diversos setores..

Dentro dos objetivos destes comentários, trataremos apenas de um artigo na lei que rege o mecanismo de incentivos fiscais e faz distinção entre pessoa física e jurídica. Vejamos a seguir:

Art. 18 – Permite a dedução de até 100% do valor doado, sempre respeitando os limites do Imposto Devido do incentivador, ou seja, de 4% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física. No entanto, isto só poderá ocorrer quando o investimento for feito em favor de projetos destinados a

    -    artes cênicas
-        livros de valor artístico, literário ou humanístico
-    música erudita ou instrumental;
-        doações de acervos para bibliotecas públicas, etc
-        produção de obras cinematográficas e videofonográficas, etc
-        preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Em relação à Pessoa Física, em termos de regulamentação, o essencial, ainda que apresentado de maneira simplificada e sem qualquer tecnicidade de linguagem, é o exposto acima. É bom lembrar também que no caso da nossa orquestra o artigo de Lei aplicado é 18, que goza de maiores incentivos. Mas, ainda falta deixar um pouco mais claro sobre o significado dos termos: Imposto a Pagar e Imposto Devido. E estamos interessados no Imposto Devido, que o parâmetro usado pela lei para definir o limite do valor da isenção fiscal, ou seja, a parte que o Leão abate do nosso imposto. Então vejamos:

Durante a declaração de ajuste anual do IR, a meta deste processo de cálculo é determinar qual o imposto devido pelo cidadão, levando-se em conta os rendimentos tributáveis auferidos pelo declarante. A soma de todos os rendimentos tributáveis é também conhecida como rendimento bruto. Do rendimento bruto são subtraídas todas as deduções previstas como Inss recolhido, médicos, dependentes, previdência privada, etc. O resultado desta subtração define a faixa que se enquadra o contribuinte e a sua alíquota, na famosa tabela do imposto de renda. Então, este resultado encontrado é o próprio imposto devido que por sua vez define o limite do incentivo à cultura (música no nosso caso). E voltamos a repetir que para pessoa física este limite é de 6%.

Tudo isto para explicar que não podemos confundir imposto devido com imposto a pagar. O imposto a pagar, que também é um termo empregado pela Receita Federal, é resultado da subtração do imposto devido dos recolhimentos que as Empresas já fizeram mensalmente de seus empregados, ou, no caso dos autônomos, os adiantamentos recolhidos através do Carnê Leão ao longo do ano. Se os recolhimentos pelas empresas ou pelo carnê leão forem superiores ao imposto devido, temos a situação esperada por todos os brasileiros, que é a desejada devolução da Receita Federal.

ROTINA DE ESTUDOS - 1a. Parte (M.M. Rogério Santos)

Vc fez sua inscrição no curso de música, comprou um caderno e até um instrumento (sobre esse assunto falaremos mais tarde), mas o que a maioria das pessoas que começa a estudar música não sabe é que é preciso ter um planejamento de estudos.

Se você quer aprender música, mas não quer dispor de meia hora diária para iniciar seus estudos pode esquecer, melhor comprar ingressos para aquele concerto legal, ou assistir a um recital de um amigo, pois não há mágica na música, só toca quem estuda!

No início não será necessário dispor de muito tempo, a maioria dos alunos já melhoraria bastante se estudasse regularmente (ou seja todo dia) meia hora. Uma rotina de estudos vai fazer vc se organizar melhor, aproveitar muito mais seu tempo disponível para a música e vai permitir que vc toque melhor.

Um bom plano pra os primeiros seis meses de aulas seria dividir estes 30 minutos em duas partes:

1a. parte
5 minutos de notas longas

Escutando muito bem e atentando-se à qualidade das notas e do som que vc está tirando. Nesse exercício vc pode utilizar cordas soltas ou escalas simples sempre muito lentamente. Um bom exercício seria tocar 4 tempos numa arcada, depois 8 tempos num arco, 12 tempos e 16 tempos.

10 minutos de peças ou estudos

Como nesta fase as peças são pequenas, vc pode repeti-las diversas vezes. O ideal é primeiro aprender a música:
a) ler cada nota
b) cada compasso
c) cada frase (seu professor vai te ajudar a encontrá-las)
d) nesse trabalho observe cada arco ou no caso do violão o dedilhado da mão direita
e) depois observe o dedilhado da mão esquerda e procure fixar este trabalho dos dedos
f) após aprender a peça ela está pronta? não! vc tocará a música inteira e a cada erro anotará na partitura as partes que ficaram ruins, a partir daí estude apenas aquela parte, repita diversas vezes, sempre com muita concentração.
g) após resolver os trechos problemáticos toque a música inteira.
h) depois é só manter esta peça (de acordo com a programação feita por seu professor)

2a. parte (os outros 15 minutos)
5 minutos estude os exercícios do pozzoli e bona da semana, esse tempo com boa concentração permitirá que vc resolva estas dificuldades rapidamente.

10 minutos de peças e estudos (nessa parte vc repete o que fez nos 15 minutos anteriores, só que com as peças da ORQUESTRA!)

3a. parte
Reserve mais 10 minutinhos para preparar sua aula de teoria musical, faça os exercícios pedidos, identifique suas dúvidas para apresentá-las ao professor e pronto, esse trabalho nem precisa ser feito diariamente pode ser feito dia sim, dia não.

Dicas:
1. Transformar os 30 minutos diários em 3 horas no sábado ou um dia antes da aula não vai resultar em nada.

2. Estude concentrado.

3. Todo mundo tem uma agenda ou um caderno, marque diariamente o que vc estudou e quantos minutos estudou, não esqueça de parar o relógio se for ao banheiro, ou se for atender o telefone. Cronometre seus estudos como se fosse uma partida de basquete.

4. A dor é sinal de perigo, PARE! verifique com seu professor qual é o problema, procure verificar onde dói e que exercício ou musculatura vc está utilizando quando dói.

5. Apesar de não podermos trabalhar com dor, necessitamos criar uma resistência (não à dor), a cada seção de estudos estamos solidificando e desenvolvendo a musculatura utilizada, como um atleta, por isso é tão necessário um acompanhamento profissional para que possamos desenvolver estes músculos sem traumas.

6. No caso de crianças com pouca idade é importantíssimo o acompanhamento dos pais neste processo de estudos, nesse caso não é necessário que os pais saibam música, basta acompanhar a rotina de estudos e supervisionar se a criança está realizando este trabalho. Tente tornar prazeiroso o estudo e não o enfoque como uma obrigação.

7. A música impõe disciplina, esta é uma das vantagens de se estudar música, aproveite isso e incorpore esta disciplina agradável à sua personalidade.

BONS ESTUDOS, SEU PROFESSOR VAI ME AGRADECER.